23/11/2021 às 10h56min - Atualizada em 23/11/2021 às 10h56min

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei do chamado Vale Gás para famílias de baixa renda

A ajuda que é de 50% valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses

UOL

Na ultima segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sensionou a lei que cria um vale-gás para bancar a metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. O anuncio foi publicado no Diário Oficial da União. 

A lei que cria o programa "Gás apra os Brasileiros" o auxilio que vai ajudar as famílias de baixa renda e que estejam inscritas nos programas sociais do governo federal. A ajuda que é de 50% valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses. 

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do gás de cozinha no Brasil chegou a R$ 102,52. Portanto, o valor do benefício hoje seria de, no mínimo, R$ 51,26. O programa será bancado por meio da receita de leilões de petróleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, além de um imposto, a Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos.

A Cide vai gerar aumento no preço do produto, já que será cobrada de todos os consumidores, exceto daqueles que recebem benefícios sociais do governo e que não serão contemplados pelo novo programa.

O Senado havia retirado a cobrança de Cide, mas os deputados optaram por retomá-la. Segundo o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), a ideia é que o valor da Cide seja de R$ 2,77 por botijão.

De acordo com comunicado divulgado pelo governo, será usada a estrutura do programa social Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício.


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