18/11/2021 às 15h28min - Atualizada em 18/11/2021 às 15h28min

Senador diz que "Nova pandemia no Brasil é a fome" em defesa ao Auxilio Brasil em 2022

O Auxilio Brasil beneficiará mais de 21 milhões de famílias

InfoMoney

Guimarães explica proposta que retira precatórios de gastos em 20022 para pagar o novo beneficio que substitue o bolsa familia; o Auxilio Brasil que beneficiará mais de 21 milhões de familias com R $400

Uma semana após a Câmara dos Deputados aprovar a PEC dos Precatórios em segundo turno, o governo federal tem enfrentado dificuldades para fazer a proposta avançar no Senado Federal.

A proposta estipulada em R$91,6 bilhões a partir da limitação do pagameno de dividas judiciais da União em exercicios e de mudança na metodologia de gastos, fundamental para a viabilizar o Auxilio Brasil no tamanho desejado pelo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

O Palácio do Planalto corre contra o relógio para garantir o apoio de 3/5 dos senadores para avançar com a matéria até o fim do mês, mas há fortes resistências na casa legislativa. No grupo dos críticos à PEC dos Precatórios está o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que defende a conciliação da responsabilidade social com o respeito às regras fiscais e à segurança jurídica.

Semana anterior, o parlamente protocolou um PEC com alternativas de financiamento ao programa que substitui o Bolsa Família, mas, o pagamento integral dos R$ 89,1 bilhões em precatórios previstos no Orçamento de 2022 e sem modificar o teto de gastos.

O senador defendia que metade dos recursos das emendas individuais de parlamentares e das emendas de bancada fossem destinados ao novo programa. E também sugeria uma redução drástica nas polêmicas emendas de relator (RP9), que não poderiam superar 0,5% da Receita Corrente Líquida estimada para o exercício.

Precatórios de despesas excluídas do teto, caso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), também estariam fora da regra fiscal.

 


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