12/07/2022 às 13h40min - Atualizada em 12/07/2022 às 13h40min

Aprovada lei e redução do ICMS dos combustíveis pelo governo do Piauí

Lei já foi sancionada pela governadora Regina Sousa e será publicada nesta quarta-feira (13), quando entra em vigor

Fonte: piauihoje.com
Foto: Divulgação




 

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei que fixa o teto de 18% para a cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis no Estado. 

Com três deputados ausentes, o Projeto de Lei foi aprovado com 27  votos. Ainda nesta terça-feira a lei foi enviada para sanção da governadora Regina Sousa (PT). A lei entra em vigor nesta quarta-feira (13), quando será publicada no Diário Oficial do Estado.

A proposta da lei foi elaborada pelo Governo do Piauí após a sanção da Lei Federal que limitou a cobrança do tributo nos estados como estratégia do Governo Bolsonaro para conter a disparada da inflação, que tem causado altas constantes nos preços dos combustíveis. 

A previsão do governo do estado é de que o valor da gasolina caia R$ 1,13 com a redução de 31% para 18% sobre o ICMS. 


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://intopo.com.br/.
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp