22/03/2022 às 15h47min - Atualizada em 22/03/2022 às 15h47min

Auxílio-gasolina de até R$ 300: Saiba quem recebe o benefício

Jornal Contábil
Diante dos constantes aumentos nos preços de combustíveis, em especial, após o último reajuste na gasolina, o Governo Federal analisa viabilização de um auxílio para diminuir os impactos no bolso do consumidor no momento de abastecer. 

O projeto de lei que institui o auxílio-gasolina ainda vem sendo discutido no Congresso Nacional, ainda sim, já foi divulgado que a proposta prevê uma ajuda de até R$ 300. 

Quem terá direito ao auxílio-gasolina 

Em suma, o benefício pretende contemplar profissionais que atuam utilizando veículos e famílias que possuem baixa renda. Segundo a pasta, o valor do auxílio irá variar de R$ 100 a R$ 300 conforme o modelo do veículo. Confira:

Auxílio de R$ 100 – será destinado aos seguintes perfis: 

Motociclistas proprietários de motos de até 125 cilindradas; 
Motoristas com habilitação para conduzir ciclomotor (ACC); 
Famílias amparadas pelo Auxílio Brasil – grupo prioritário; 
Contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
Auxílio de R$ 300 – será destinado aos seguintes perfis:

Taxistas; 
Motoristas de aplicativo (Uber, 99, etc);
Motociclistas de aplicativo; 
Pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP;
Vale ressaltar que os beneficiários amparados por ambos os pagamentos do auxílio-gasolina, deverão ter uma renda mensal total de até 3 salários mínimos (R$ 3.636 em 2022). Ademais, cabe enfatizar que cidadãos que recebam o Auxílio Brasil terão prioridade nos pagamentos. 

Quando o benefício entra em vigor?
Ainda não há uma data exata para o auxílio-gasolina começar a valer, tampouco, se sabe se o benefício irá entrar em vigor. Isto porque, o benefício ainda passar por uma determinada tramitação. 

Nesta linha, a proposta já foi aprovada no Senado Federal, e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados, que ainda não possui data para acontecer. Ainda sim, se aprovado na casa, o PL precisará da sanção do presidente para começar a vigorar.

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://intopo.com.br/.
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp