Tamandua e Baita, sobreviventes do povo Piripkura, em cena do documentário "Piripkura" — Foto: Bruno Jorge/Instituto Socioambiental (ISA)A portaria que dá proteção legal à Terra Indígena Piripkura, localizada em Colniza e Rondolândia, no norte de Mato Grosso, foi renovada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) por mais seis meses. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17).
A decisão impede que a área onde vivem dois indígenas isolados volte a ser invadida por garimpeiros. Pelo menos oito cooperativas e empresas de garimpo pediram autorização para a Agência Nacional de Mineração (ANM) para explorar o subsolo do entorno da Piripkura e aguardam retorno.
O Ministério Público Federal (MPF), responsável pelo pedido de renovação, afirmou que a renovação é importante para não abrir caminho para a exploração do garimpo na área protegida.
A portaria que protege a TI foi publicada em setembro de 2018 e prorrogou por três anos a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas ao quadro da Funai, nos 242 mil hectares da Terra Indígena Piripkura, com o objetivo de assegurar a proteção aos índios isolados da etnia. No entanto, esse documento venceria neste sábado (18).
De acordo com a Funai, a renovação considerou o reconhecimento dos direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, conforme a Constituição Federal.
