15/09/2021 às 15h44min - Atualizada em 15/09/2021 às 15h44min

Comissão aprova projeto que estende desoneração da folha até 2026

Relator da proposta, deputado Jeronimo Georgen, disse que vai colher assinaturas para pedido de urgência à solicitação e acelerar a votação no plenário da Câmara

G1
Foto: Najara Araujo / Agência Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que prolonga a desoneração da folha de pagamento até 2026.

 

O relator, Jeronimo Goergen (PP-RS), disse que vai colher assinaturas para pedido de urgência à solicitação e acelerar a votação no plenário da Câmara. Segundo ele, serve para para evitar que o projeto passe por outras comissões na Câmara.

 

A desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. O projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026, ou seja, por mais cinco anos.

 

"O tempo curto que nós temos para aprovar esse projeto. Não poderíamos perder nenhum dia", disse o deputado.

 

O projeto de desoneração da folha abrange os 17 setores que mais geram empregos na economia do país. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores.

 

O fim da desoneração causaria um impacto negativo no mercado de trabalho num momento em que o desemprego no país está alto e a economia patina para voltar a crescer.

 

Goergen tenta vencer a resistência da equipe econômica. O deputado quer intercalar um acordo entre as alas política e econômica do governo para tentar aprovar a proposta ainda em setembro.

 

A desoneração da folha de pagamentos permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

 

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.


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