Presidente da Assembleia quer adoção de passaporte vacinal em todo o MA

No dia 10 de janeiro foi assinada pelo parlamentar a resolução que exige comprovante de vacinação para entrada na Assembleia, que valerá até o dia 31 de janeiro.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) protocolou na Casa o projeto de lei propondo a criação de um passaporte vacinal contra a Covid-19 em todo o estado.

O projeto pretende tomar obrigatória apresentação de carteira de vacinação contra o novo coronavírus para acesso a bares, restaurantes, eventos de maneira geral, hotéis, pausadas e academias em todo o Maranhão.

“O Passaporte da Vacina será exigido para todos os cidadãos, que de acordo com sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a COVI-19. Aos cidadãos que por razões médicas não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a COVID-19, deverão comprovar tal situação para ter acesso aos empreendimentos citados”, diz a proposta, que só deve ser analisada em fevereiro, após a volta do recesso parlamentar.

Segundo Othelino, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus.

O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento da norma, caberá às autoridades sanitárias a aplicação de eventuais sanções.

O PL foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no  Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

No dia 10 de janeiro foi assinada também, pelo parlamentar a resolução que exige comprovante de vacinação para entrada na Assembleia, que valerá até o dia 31 de janeiro.

O ato diz, ainda, que nesse período “o serviço e atividade presenciais na Assembleia Legislativa serão realizada na forma de revezamento de servidores conforme a necessidade de cada setor.”

O acesso às dependências da Casa estará restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados, no caso dos funcionários, será permitido o acesso apenas daqueles escaladas no respectivo dia de trabalho, em virtude do revezamento.

A resolução também torna obrigatório o uso de máscaras nsa dependências do Legislativo.